Artigos |
| |
| Título: Precatório deve ser usado para quitar dívida tributária |
| Data: 18/02/2008 |
| Autor: Sacha Calmon Navarro Coelho
|
| Resumo: O Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou sobre os precatórios definitivamente. Enquanto isso outros tribunais mostram a postura resoluta do Saiba mais... |
| |
| |
| Título: Hierarquia das leis - Lei ordinária nunca pode revogar lei complementar |
| Data: 18/02/2008 |
| Autor: Hugo de Brito Machado |
| Resumo: Tem sido questionada a existência de superioridade hierárquica da lei complementar relativamente à lei ordinária. Entre as correntes doutrinárias que Saiba mais... |
| |
| |
| Título: Quanto custa ser contribuinte no Brasil |
| Data: 08/10/2008 |
| Autor: Cristiano Carvalho |
| Resumo: Muito se fala, quase que diariamente nas manchetes dos jornais, sobre a elevada carga tributária do Brasil, uma das maiores do mundo, atingindo cerca Saiba mais... |
| |
| |
| Título: Ineficiência e o novo mandado de segurança |
| Data: 25/09/2009 |
| Autor: Cristiano Carvalho |
| Resumo: Dentre as inúmeras qualidades de nosso país, certamente não se encontram a racionalidade tributária ou a facilidade em fazer negócios. Ano após ano o Saiba mais... |
| | download | |
| |
| |
