Mestrado em Direito Tributário (PUC-SP, 2001)
Doutorado em Direito Tributário (PUC-SP, 2006)
Pós-Doutorado em Direito e Economia (U.C. Berkeley, EUA, 2007)
Atuação:
Vice-Chair do International Tax Committee da American Bar Association (EUA);
Vice-Presidente do IDERS - Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul;
Membro-fundador e Diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE;
Professor de Direito e Economia no Mestrado e Doutorado da Universidade de São Paulo - USP
Professor conferencista na Pós-Graduação lato sensu da PUC/SP;
Professor conferencista nos cursos de pós-graduação do IBET;
Professor conferencista na EMAGIS - Escola da Magistratura do TRF da 4a Região;
Professor conferencista na Pós-Graduação de Direito e Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Professor convidado na Northwestern University School of Law, Chicago (EUA)
Advogado no RS e em SP.
Temas de Interesse:
Análise Econômica do Direito
Filosofia da Linguagem
Política Tributária e Incentivos Fiscais
Princípios Constitucionais e Direitos Individuais
Tributação Internacional
Trusts
Publicações:
Livros:
Teoria do Sistema Jurídico. Direito, economia, tributação. (São Paulo, Quartier Latin, 2005)
Ficções Jurídicas no Direito Tributário. (São Paulo, Noeses, 2008)
Coordenação de Livros :
Imunidade Tributária (São Paulo, MP Editora, 2004)
Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor (São Paulo, Thonsom IOB, 2005)
Temas de Direito Público. Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. (Curitiba, Juruá, 2005)
Artigos Relevantes:
"Análise Econômica do Direito Tributário". In: Direito Tributário. Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo, Quartier Latin, 2008.
"Entre Princípios e Regras: Uma Proposta de Análise Econômica no Direito Tributário". Revista Dialética de Direito Tributário, n0 157. São Paulo, Dialética, 2008.
"Os Problemas da 'Solidariedade Social' no Direito Tributário". Revista de Direito Tributário, n0 105. São Paulo, Editora Malheiros, 2008.
"Deveres instrumentais e custos de transação". In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Interpretação e Estado de Direito - III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1 ed. São Paulo: Editora Noeses, 2006.
"O planejamento tributário e o novo Código Civil brasileiro: a possível desconsideração de formas jurídicas pelos magistrados através da utilização das novas cláusulas gerais (com Eduardo Jobim)". Revista Tributária e de Finanças Públicas, n0 64. São Paulo, RT, 2005.
Graduação em Economia (UFRGS, 1986)
Graduação em Direito (UFRGS, 1994)
Especialização em Direito Tributário (UFRGS, 2001)
Mestrado em Direito Público (PUC-RS, 2006)
Atuação:
Auditor Público do Tribunal de Contas - 1987
Diretor do Tribunal de Contas - 2000/04
Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - 2000/05
Consultor Técnico do Senado da República - 2006
Consultor Científico do CONFAZ-M - 2007/08
Membro do Comitê Gestor do Simples Nacional - Ministério da Fazenda 2007/08
Professor da Escola Brasileira de Gestão Pública
Professor da Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do RS
Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração(UFRGS, 1997)
Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional (LMU - Alemanha, 2001)
Doutorado em Direito (PUC-SP, 2002)
Áreas de interesse:
Direito Tributário Internacional
Tributação das Cooperativas
Análise Econômica do Direito Tributário
Atuação:
Professor Permanente do Curso de Mestrado e Doutorado da PUC-RS.
Diretor da Revista Jurídica Tributária (Editora Nota Dez).
Principais publicações:
Artigos:
"Imposto sobre a renda incidente nos pagamentos acumulados e em atraso de débitos previdenciários". Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Contit. Adm., São Paulo, v.14 (2004).
"Tributação do Comércio Eletrônico no Brasil". Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Contit. Adm., São Paulo, v.14 (2004).
"Tributação do Mercado de Carbono". In:SCAFF, Fernando Facury (Org.). Direito Tributário e Econômico: aplicação ao meio ambiente e à mineração. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
"Tributação e Reserva do Possível". In:SARLET, Ingo; TIMM, Luciano Benett (Org.). Direitos Fundamentais, orçamento e reserva do possível. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
"Direito Internacional Privado e Análise Econômica do Direito". In:TIMM, Luciano Benetti. (Org.). Direito e Economia. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
"Comentários aos arts. 113 a 116".In:PEIXOTO, Marcelo Magalhães; LACOMBE, Rodrigo Santos Masset. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 2 ed. São Paulo: MP, 2008.
"ISS dos serviços bancários e financeiros". In:PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Org.). ISS. 2 ed. São Paulo: MP, 2008.
"Teoria das Qualificações em Direito Internacional Tributário"In:TÔRRES, Heleno Taveira (Org.). Direito Tributário Internacional aplicado. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
Livros:
Direito Tributário e Análise Econômica do Direito - uma visão crítica. 1. ed. São Paulo: Campus/Elsevier, 2008. v. 1.
Estabelecimentos Permanentes em Direito Tributário Internacional. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1.
Especialista em Direito Empresarial e Econômico (FGV-RJ, 1998)
Mestre em Direito Tributário (PUC-SP, 2004)
Atuação:
Professor nos Cursos de MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ);
Professor nas Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis;
Obtenção do Prêmio Augusto Becker (2003), concedido pelo Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul - IET.
Consultor no Sport Clube Internacional, na área tributária;
Consultor tributário da FECOMÉRCIO-RS.
Temas de interesse:
Contencioso judicial
Contencioso administrativo
Planejamento tributário
Regularização fiscal
Consultas e pareceres
Regimes especiais
Constituição, Alteração e Baixa
Recuperação de Empresas
Fusões e Aquisições
Publicações:
"Invalidade das alterações promovidas pelo artigo 74 da Medida Provisória n° 2158-34". Repertório IOB - Jurisprudência (2002).
"Jurisprudência comentada: Lei Complementar n° 110/01". Repertório IOB - Jurisprudência (2002).
"Tributação da Radiodifusão e da Publicidade em radiodifusão, jornais, livros e periódicos". Revista de Estudos Tributários (2002).
"Os Princípios da Tipicidade Cerrada e Tipicidade Aberta em Confronto num caso concreto: a contribuição para o Seguro Acidente do Trabalho". Revista de Estudos Tributários (2002).
"Tributação do Serviço de Provimento à Internet e Serviços Correlatos". Repertório IOB - Jurisprudência (2003).
"O ISS e o local de recolhimento: apontamentos sobre os critérios construídos a partir da LC 116/03". Jornal da Síntese (2003).
"O art. 195, §7º da Constituição Federal e o minotauro lógico". Revista de Estudos Tributários (2004).
"A incidência tributária válida (e a não-incidência) e seus nexos causais: síntese de uma proposta metodológica". Revista de Estudos Tributários (2005).
"Parecer ICM e Substituição Tributária". Repertório IOB - Jurisprudência (2007).
"Prescrição e Decadência do Credito Tributário Previdenciário". Revista de Estudos Tributários (2008).
