Especialista em Direito Empresarial e Econômico (FGV-RJ, 1998)
Mestre em Direito Tributário (PUC-SP, 2004)
Atuação:
Professor nos Cursos de MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ);
Professor nas Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis;
Obtenção do Prêmio Augusto Becker (2003), concedido pelo Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul - IET.
Consultor no Sport Clube Internacional, na área tributária;
Consultor tributário da FECOMÉRCIO-RS.
Temas de interesse:
Contencioso judicial
Contencioso administrativo
Planejamento tributário
Regularização fiscal
Consultas e pareceres
Regimes especiais
Constituição, Alteração e Baixa
Recuperação de Empresas
Fusões e Aquisições
Publicações:
"Invalidade das alterações promovidas pelo artigo 74 da Medida Provisória n° 2158-34". Repertório IOB - Jurisprudência (2002).
"Jurisprudência comentada: Lei Complementar n° 110/01". Repertório IOB - Jurisprudência (2002).
"Tributação da Radiodifusão e da Publicidade em radiodifusão, jornais, livros e periódicos". Revista de Estudos Tributários (2002).
"Os Princípios da Tipicidade Cerrada e Tipicidade Aberta em Confronto num caso concreto: a contribuição para o Seguro Acidente do Trabalho". Revista de Estudos Tributários (2002).
"Tributação do Serviço de Provimento à Internet e Serviços Correlatos". Repertório IOB - Jurisprudência (2003).
"O ISS e o local de recolhimento: apontamentos sobre os critérios construídos a partir da LC 116/03". Jornal da Síntese (2003).
"O art. 195, §7º da Constituição Federal e o minotauro lógico". Revista de Estudos Tributários (2004).
"A incidência tributária válida (e a não-incidência) e seus nexos causais: síntese de uma proposta metodológica". Revista de Estudos Tributários (2005).
"Parecer ICM e Substituição Tributária". Repertório IOB - Jurisprudência (2007).
"Prescrição e Decadência do Credito Tributário Previdenciário". Revista de Estudos Tributários (2008).
