Mestrado em Direito Tributário (PUC-SP, 2001)
Doutorado em Direito Tributário (PUC-SP, 2006)
Pós-Doutorado em Direito e Economia (U.C. Berkeley, EUA, 2007)
Atuação:
Vice-Chair do International Tax Committee da American Bar Association (EUA);
Vice-Presidente do IDERS - Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul;
Membro-fundador e Diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE;
Professor de Direito e Economia no Mestrado e Doutorado da Universidade de São Paulo - USP
Professor conferencista na Pós-Graduação lato sensu da PUC/SP;
Professor conferencista nos cursos de pós-graduação do IBET;
Professor conferencista na EMAGIS - Escola da Magistratura do TRF da 4a Região;
Professor conferencista na Pós-Graduação de Direito e Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Professor convidado na Northwestern University School of Law, Chicago (EUA)
Advogado no RS e em SP.
Temas de Interesse:
Análise Econômica do Direito
Filosofia da Linguagem
Política Tributária e Incentivos Fiscais
Princípios Constitucionais e Direitos Individuais
Tributação Internacional
Trusts
Publicações:
Livros:
Teoria do Sistema Jurídico. Direito, economia, tributação. (São Paulo, Quartier Latin, 2005)
Ficções Jurídicas no Direito Tributário. (São Paulo, Noeses, 2008)
Coordenação de Livros :
Imunidade Tributária (São Paulo, MP Editora, 2004)
Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor (São Paulo, Thonsom IOB, 2005)
Temas de Direito Público. Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. (Curitiba, Juruá, 2005)
Artigos Relevantes:
"Análise Econômica do Direito Tributário". In: Direito Tributário. Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo, Quartier Latin, 2008.
"Entre Princípios e Regras: Uma Proposta de Análise Econômica no Direito Tributário". Revista Dialética de Direito Tributário, n0 157. São Paulo, Dialética, 2008.
"Os Problemas da 'Solidariedade Social' no Direito Tributário". Revista de Direito Tributário, n0 105. São Paulo, Editora Malheiros, 2008.
"Deveres instrumentais e custos de transação". In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Interpretação e Estado de Direito - III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1 ed. São Paulo: Editora Noeses, 2006.
"O planejamento tributário e o novo Código Civil brasileiro: a possível desconsideração de formas jurídicas pelos magistrados através da utilização das novas cláusulas gerais (com Eduardo Jobim)". Revista Tributária e de Finanças Públicas, n0 64. São Paulo, RT, 2005.
