Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração(UFRGS, 1997)
Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional (LMU - Alemanha, 2001)
Doutorado em Direito (PUC-SP, 2002)
Áreas de interesse:
Direito Tributário Internacional
Tributação das Cooperativas
Análise Econômica do Direito Tributário
Atuação:
Professor Permanente do Curso de Mestrado e Doutorado da PUC-RS.
Diretor da Revista Jurídica Tributária (Editora Nota Dez).
Principais publicações:
Artigos:
"Imposto sobre a renda incidente nos pagamentos acumulados e em atraso de débitos previdenciários". Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Contit. Adm., São Paulo, v.14 (2004).
"Tributação do Comércio Eletrônico no Brasil". Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Contit. Adm., São Paulo, v.14 (2004).
"Tributação do Mercado de Carbono". In:SCAFF, Fernando Facury (Org.). Direito Tributário e Econômico: aplicação ao meio ambiente e à mineração. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
"Tributação e Reserva do Possível". In:SARLET, Ingo; TIMM, Luciano Benett (Org.). Direitos Fundamentais, orçamento e reserva do possível. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
"Direito Internacional Privado e Análise Econômica do Direito". In:TIMM, Luciano Benetti. (Org.). Direito e Economia. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
"Comentários aos arts. 113 a 116".In:PEIXOTO, Marcelo Magalhães; LACOMBE, Rodrigo Santos Masset. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 2 ed. São Paulo: MP, 2008.
"ISS dos serviços bancários e financeiros". In:PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Org.). ISS. 2 ed. São Paulo: MP, 2008.
"Teoria das Qualificações em Direito Internacional Tributário"In:TÔRRES, Heleno Taveira (Org.). Direito Tributário Internacional aplicado. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
Livros:
Direito Tributário e Análise Econômica do Direito - uma visão crítica. 1. ed. São Paulo: Campus/Elsevier, 2008. v. 1.
Estabelecimentos Permanentes em Direito Tributário Internacional. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1.
