A obra trata da dificil temática das Ficções Jurídicas e seus reflexos na tributação. Através de inovadora abordagem, pela Teoria dos Atos de Fala do filósofo norte-americano John R. Searle, Cristiano Carvalho deslinda o fenômeno, que não obstante existir desde o Direito Romano, pouco havia sido abordado pela teoria júrídica nacional e estrangeira, até hoje.