Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Professor Emérito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
E-mail: paulo@barroscarvalho.com.br
URL: http://www.ibet.com.br/
Formação acadêmica:
Mestrado em Direito Comercial (PUC-SP, 1969)
Doutorado em Direito Tributário (PUC-SP, 1973)
Livre-Docência em Direito Tributário (PUC-SP, 1981)
Biografia:
Paulo de Barros Carvalho é um dos juristas mais conhecidos da América Latina. Professor titular por concurso das duas principais escolas de direito do país, a faculdade de direito da USP e a faculdade de direito da PUC-SP, Paulo de Barros Carvalho também é Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, entidade fundada por Rubens Gomes de Souza.
Recentemente apontado pela revista britânica Who's who Legal como um dos principais tributaristas no mundo, sua atuação no Direito Tributário vem se notabilizando ao longo dos anos por seu pioneirismo no emprego inovador da Teoria Geral do Direito e da Filosofia do Direito em diversos temas aplicados. Autor de mais de uma centena de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre suas publicações encontram-se clássicos na literatura jurídico-tributária, tais como Curso de Direito Tríbutário, já na 21a ed.(Editora Saraiva, 2009. Publicado também na Espanha, pela editora Marcial Pons), Direito Tributário. Fundamentos jurídicos da incidência, em sua 7a edição (Editora Saraiva, 2008. Publicado também na Itália, pela editora CEDAM, e na Argentina, pela editora DEPALMA), Teoria da Norma Tributária, 5ed. (Quartier Latin, 2009) e, recentemente, Direito Tributário, Linguagem e Método, já na 2a ed. (Noeses, 2008).
Em 2009 recebeu o título de "Professor Emérito" da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo.
Principais publicações:
Livros:
Teoria da Norma Tributária. 5a ed. (Quartier Latin, 2009)
Direito Tributário, Linguagem e Método. 2a ed. (Noeses, 2008)
Curso de Direito Tributário. 21a ed. (Saraiva, 2009)
Direito Tributário. Fundamentos Jurídicos da Incidência. 7a ed. (Saraiva, 2009)
Em espanhol:
Derecho Tributario. Fundamentos Juridicos de la Incidencia. (Buenos Aires: Depalma, 2004)
Curso de Derecho Tributario. (Madrid: Marcial Pons, 2007)
Em italiano:
Diritto Tributario. (Bologna: CEDAM, 2004)
Artigos recentes:
"O Preâmbulo e a Prescritividade Constitutiva dos Textos Jurídicos." Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 11, 2009.
"Contribuição Previdenciária - Prazos Decadencial e Prescricional." Revista de Estudos Tributários, v. 59, 2008.
"El supraprincipio de la seguridad jurídica y la revocación de normas tributarias." Revista Quincena Fiscal, v. 7, 2008.
"Imunidades condicionadas e suspensão de imunidades: análise dos requisitos do art.14 do CTN impostos às instituições de educação sem fins lucrativos." Revista de Direito Tributário, v. 99, 2008.
"O conceito de exportação de serviços para fins de não-incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza." Revista de Direito Tributário, v. 100, 2008.
